Processo 147143/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 11:40
Autuado em 30/03/2007 11:40
Oficio de encaminhamento 115/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3586/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3586/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/12/2010 Acórdão   3586/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1517/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
25/03/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
18/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALÉCIO MERLIM
Interessado AMAURI LOPES RAMOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado CELSO DE SOUZA SCHIMIDT
Interessado CLÁUDIO DOMINGUES
Interessado JAIR MARTINS ESTEVES
Interessado JOÃO HONÓRIO DE SOUZA
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado JOSÉ JAIME PAULA SILVA
Interessado PAULO CÉSAR ALCÂNTARA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2011 10:07 Juntada de AR ofício 440/11-OPD-GP
23/06/2009 12:24 do Protocolo nº 278466/09, referente a resposta ao ofício n° 537/09-OCN-DCM do Sr. João Honório de Souza.
19/06/2009 15:41 do Protocolo nº 276048/09, referente a resposta ao ofício n° 544/09-OCN-DCM do Sr. Paulo C. A. da Silva.
17/06/2009 12:41 do Protocolo nº 270244/09, referente a resposta ao ofício n° 536/09-OCN-DCM do Sr. Celso de Souza Schmidt.
17/06/2009 12:41 do Protocolo nº 270236/09, referente a resposta ao ofício n° 541/09-OCN-DCM do Sr. José da Silva C. Neto.
17/06/2009 12:41 do Protocolo nº 270228/09, referente a resposta ao ofício n° 540/09-OCN-DCM do Sr. Alécio Merlim.
17/06/2009 12:40 do Protocolo nº 270201/09, referente a resposta ao ofício n° 539/09-OCN-DCM do Sr. Amauri L. Ramos.
17/06/2009 12:39 do Protocolo nº 270147/09, referente a resposta ao ofício n° 543/09-OCN-DCM do Sr. Cláudio Domingues.
17/06/2009 12:39 do Protocolo nº 270112/09, referente a resposta ao ofício n° 538/09-OCN-DCM do Sr. Jair M. Esteves.
16/06/2009 18:32 do aviso de recebimento do ofício nº 536/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 544/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 543/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 541/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 540/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 539/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:52 do aviso de recebimento do ofício nº 538/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:52 do aviso de recebimento do ofício nº 537/2009-OCN-DCM
01/10/2008 08:43 do Protocolo nº 519974/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2133/08-OCN-DCM. Sr. José da Silva Coelho Neto.
25/09/2008 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2133/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   536/ 2009 05/06/2009 
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   537/ 2009 02/06/2009 
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   538/ 2009 01/06/2009 
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   539/ 2009 01/06/2009 
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   540/ 2009 01/06/2009 
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   541/ 2009 01/06/2009 
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   542/ 2009   
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   543/ 2009 01/06/2009 
DCM  27/05/2009 Ofício de Contraditório   544/ 2009 01/06/2009 
DCM  16/10/2008 Edital Diverso   45/ 2008   
DCM  11/09/2008 Ofício de Contraditório   2133/ 2008 15/09/2008 
DCM  11/09/2008 Ofício de Contraditório   2134/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 3586/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
28/05/2010 251 Acórdão nº 1517/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 148/2009
24/10/2008 172 Edital Diverso nº 45/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2011 11:43 DP  
23/05/2011 11:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 371/2011 -
20/05/2011 10:16 DP Informação nº 1433/2011 -
18/05/2011 16:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 440/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Informação nº 465/2011 -
07/01/2011 16:08 SITIO  
17/12/2010 10:48 DEX  
02/12/2010 11:55 S2C  
01/12/2010 16:29 DG  
18/11/2010 09:52 GAJTL Proposta de Voto nº 302/2010 -
05/07/2010 14:50 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 14:15 DP  
30/06/2010 10:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 997/2010 -
28/05/2010 10:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2010 -
28/05/2010 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 902/2010 -
24/05/2010 09:44 S2C  
19/05/2010 16:07 DG  
27/04/2010 13:19 GAJTL Proposta de Voto nº 144/2010 -
27/04/2010 09:07 GCNB  
22/04/2010 15:31 SMPjTC Parecer nº 4955/2010 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2006. Parecer pela regularidade das contas, com ressalva.
03/07/2009 08:49 DCM Instrução nº 965/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
29/06/2009 14:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 148/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 710/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 536/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 537/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 538/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 539/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 540/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 541/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 542/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 543/2009 -
21/05/2009 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 544/2009 -
21/05/2009 15:29 DG Informação nº 53/2009 -
20/05/2009 10:14 DG  
01/04/2009 14:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 557/2009 -
01/04/2009 12:50 DP Informação nº 569/2009 -
27/03/2009 16:44 DP  
26/03/2009 13:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1145/2009 -
25/03/2009 16:37 S2C  
12/03/2009 12:32 SAUDI  
11/03/2009 16:04 S2C  
18/02/2009 17:21 SAUDI Proposta de Voto nº 690/2009 -
13/02/2009 09:50 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 180/2009 -
19/12/2008 14:57 SMPjTC Parecer nº 2221/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas municipal - ano de 2006 - irregularidade.
10/12/2008 15:32 DCM Instrução nº 5442/2008 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
27/11/2008 10:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3286/2008 -
15/10/2008 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1344/2008 -
15/10/2008 16:53 DCM Edital Diverso nº 45/2008 -
07/10/2008 15:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2696/2008 -
30/03/2007 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1099/2008 -
30/03/2007 16:07 DCM Instrução nº 4078/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
30/03/2007 11:40 DP  

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